quarta-feira, 30 de março de 2011

Moção de repúdio a Jair Bolsonaro.

Jair Bolsonaro é uma vergonha brasileira e não cansa de abrir a boca para emporcalhar nossa sociedade com o que há de mais repugnante.

No programa ao CQC, da Band, novamente o desnobre deputado ofendeu a nação.

 


O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, vai pedir  a abertura de processo de cassação contra Jair Bolsonaro. Damous afirma que Bolsonaro teve conduta homofóbica e racista em uma entrevista que foi ao ar ontem à noite no programa CQC....

Três representações contra o ignóbil foram assinadas por parlamentares, destinando-se ao Conselho Nacional de Defesa da Pessoa Humana, à Procuradoria Geral da República e ao Presidente da Câmara dos Deputados.

http://www.tijolaco.com/a-representacao-contra-bolsonaro/02:15

Reproduzo texto de Jean Willis no Twitter: "Ele ofendeu, por anos, homossexuais e mulheres e nada foi feito. Mas agora ofendeu os negros e, por isso, algo pode ser feito agora."

Façamos algo! Agora!

Petição para cassação de Bolsonaro:
http://www.change.org/petitions/petio-para-cassao-do-mandato-do-deputado-federal-jair-bolsonaro-pp-rj

Mais petição...
.
http://www.peticaopublica.com/?pi=P2011N8333


assinem ....

é uma questão de cidadania

terça-feira, 29 de março de 2011

Abaixo Assinado Solicitando ao Orkut que seja revista os procedimentos de exclusão de perfis.



Nós, os usuários do Orkut, ao longo do tempo vamos fazendo amigos reais, mesmo que distantes,  intensificamos nossas relações interpessoais com amigos próximos ou não, trocamos ideias, experiências, sentimentos, e tudo mais que uma rede social oferece.

Na verdade, nosso perfil do Orkut passa a ser um LUGAR DE MEMÓRIAS, através de nossos álbuns de fotos, nossos recados e mensagens, nossas participações em comunidades, nossas canções favoritas, enfim, uma série de coisas muito preciosas pra quem vai aos poucos construindo seu perfil do Orkut - e leva tempo - cria-se vínculos, amigos, HISTÓRIA!

E de repente tudo vai assim, num “clic”.... quando os perfis são excluídos pelo Orkut de forma sumária e sem chance de defesa e sem nenhuma justificativa ou explicação que indique – ao menos – o que estava errado. E isso é um fato recorrente e conhecido de todos.


Por outro lado, a presunção de inocência e o direito de defesa é uma das mais importantes garantias constitucionais. Diz o texto da Constituição Brasileira de 1988 em seu artigo 5.°, inciso LVII: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Há mais um reforço à presunção de inocência com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, no artigo XI: "Todo homem acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.

Desta forma, o acusado de ato ilícito tem o direito de ser tratado com dignidade enquanto não se solidificam as acusações, já que se pode chegar a uma conclusão de que o mesmo é inocente.

Da presunção de inocência emergem outros 2 princípios fundamentais ao processo.


1 - Ampla Defesa -  um direito do acusado, decorrente da presunção de inocência, e está expresso no artigo 5.°, inciso LV, da Constituição Federal traz o seguinte texto: "Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos e ela inerentes".

 Considera-se meios inerentes à ampla defesa:

a) ter conhecimento claro da imputação;
b) poder apresentar alegações contra a acusação;
c) poder acompanhar a prova produzida e fazer contra-prova;
d) ter defesa técnica por advogado, cuja função, aliás, agora, é essencial à Administração da Justiça; e
e) poder recorrer da decisão desfavorável".

2 -  O direito à prova - nada mais óbvio que a acusação ter que provar o fato que imputa ao acusado, pois seu statu quo é a ausência de culpabilidade.

De qualquer forma, se um perfil é excluído,  e se essa exclusão – conforme sempre alegam os representantes do Orkut - é por uma causa ilícita ou delituosa, está sendo imputado à essa pessoa um crime, e não sendo esse crime julgado de forma clara e com todos os direitos acima citados,  essa exclusão pode ser configura como  ato de difamação, perjúrio e danos morais.

 Devemos lembrar também que já existe jurisprudência quanto a isso, e citando apenas um único caso como exemplo, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 10 de dezembro de 2010  em julgamento unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJDFT deu provimento ao recurso interposto pelo Google para manter a exclusão de um usuário do site de relacionamento Orkut. 

Ele teve seu perfil excluído, segundo o Google, por violar termos do contrato de prestação de serviço. Em primeira instância, o Google foi condenado a indenizar o autor em R$ 2,5 mil pela exclusão do perfil, além de ter que restabelecer o acesso à conta no Orkut.

 Decisão essa que vem a corroborar com tudo acima escrito.

É isso que nós – os Usuários do Orkut – desejamos, merecemos e esperamos por parte do Google e Orkut. Afinal, se para alguns um perfil virtual não tem valor algum, para outros o perfil tem um valor inestimável, muito mais do que um "COMPUTADOR" possa imaginar!!!!
.


Somente com a adesão de todos poderemos preservar nossos perfis ...

Assina o abaixo-assinado aqui http://www.peticaopublica.com.br/?pi=RCandeu

e continue ajudando  divulgando  para seus contatos.

Obrigado.

Carta do Zé Agricultor- Para Luis, da cidade de São Bernardo do Campo.

A carta a seguir - tão somente adaptada por José Barbosa Melo,agricultor - foi escrita por Luciano Pizzatto que é Engenheiro Florestal, especialista em Direito Sócio Ambiental, Empresário, Diretor de Parque Nacionais e Reservas do IBDF-IBAMA 88-89, detentor do Primeiro Prêmio Nacional de Ecologia.

Prezado Luis Inácio, Quanto Tempo e meu amigo.
 
Eu sou o Zé, teu colega de ginásio supletivo noturno,lembra quando morava aí?, que chegava atrasado, porque o transporte escolar do sítio sempre atrasava, estrada com lama, lembra né ? O Zé do sapato sujo? Tinha fessor e colega que nunca entenderam que eu tinha de andar a pé mais de meia légua(4 Km) para pegar o caminhão por isso o sapato sujava.

Se não lembrou ainda eu te ajudo Luís. Lembra do Zé Cochilo .   hehehe, era eu, meu amigo. Quando eu descia do caminhão de volta para casa, já era onze e meia da noite, e com a caminhada até em casa, quando eu ia dormi já era mais de meia-noite. De madrugada o pai precisava de ajuda para tirar leite das vaca. Por isso eu só vivia com sono. Do Zé Cochilo você lembra né Luis ?

Pois é. Estou pensando em mudar para viver ai na cidade que nem vocês na boa. Não que seja ruim o sítio, aqui é bom. Muito mato, passarinho, cobra,tatú,sabiá do campo, ar puro... Só que acho que estou estragando muito a tua vida e a de teus amigos ai da cidade. To vendo todo mundo falar que nóis da agricultura familiar estamos destruindo o meio ambiente.

Veja só. O sítio de pai, que agora é meu (não te contei, ele morreu de morte morrida e tive que parar de estudá) fica só a uma hora de distância da cidade. Todos os matutos daqui já têm luz em casa, mas eu continuo sem ter porque não se pode fincar os postes por dentro uma tal de APPA que criaram aqui na vizinhança.

Minha água é de um poço que meu avô lá pos ano de 1920 cavou, há muitos anos, uma maravilha, mas um homem do Governo veio aqui e falou que tenho que fazer uma outorga da água e pagar uma taxa de uso, porque a água vai se acabar no mundo. Se ele falou deve ser verdade, né Luis Inácio ?

Para ajudar com as vaca de leite (o pai se foi, né .) contratei Juca, filho de um vizinho muito pobre aqui do lado. Carteira assinada, salário mínimo, tudo direitinho como o contador mandou. Ele morava aqui com nós num quarto dos fundos de casa. Comia com a gente, que nem da família. Mas vieram umas pessoa aqui, do sindicato e da Delegacia do Trabalho, elas falaram que se o Juca fosse tirar leite das vacas às 5 horas tinha que receber hora extra noturna, e que não podia trabalhar nem sábado nem domingo, mas as vacas daqui não sabem os dias da semana ai não param de fazer leite. Ô, bichos aí da cidade sabem se guiar pelo calendário ?

Essas pessoas ainda foram ver o quarto de Juca, e disseram que o beliche tava 2 cm menor do que devia. Nossa ! Eu não sei como encumpridar uma cama, só comprando outra né Luis ? O candeeiro eles disseram que não podia acender no quarto, que tem que ser luz elétrica, que eu tenho que ter um gerador para ter luz boa no quarto do Juca.

Disseram ainda que a comida que a gente fazia e comia juntos tinha que fazer parte do salário dele. Bom Luis, tive que pedir ao Juca para voltar pra casa, desempregado, mas muito bem protegido pelos sindicatos, pelo fiscais e pelas Lei. 

Mas eu acho que não deu muito certo. Semana passada me disseram que ele foi preso na cidade porque botou um chocolate no bolso no supermercado. Levaram ele para delegacia, bateram e deram chicotada no lombo dele e não apareceu nem sindicato nem fiscal do trabalho para acudí o pobre rapai.

Depois que o Juca saiu, eu e Marina (lembra dela, né Luis ? casei) tiramos o leite às 5 e meia, ai eu levo o leite de carroça até a beira da estrada onde o carro da cooperativa pega todo dia, isso se não chover. Se chover, perco o leite e dou aos porcos, ou melhor, eu dava, hoje eu jogo fora.

Os porcos eu não tenho mais, pois veio outro homem e disse que a distância do chiqueiro para o riacho não podia ser só 20 metros. Disse que eu tinha que derrubar tudo tudo e só fazer chiqueiro depois dos 30 metros de distância do rio, e ainda tinha que fazer umas coisas para proteger o rio, um tal de digestor.. 

Achei que ele tava certo e disse que ia fazer, mas só que eu sozinho ia demorar uns trinta meis para fazer, mesmo assim ele ainda me multou, e para poder pagar eu tive que vender os porcos, as madeiras e as telhas do chiqueiro, fiquei só com as vacas. 

O promotor disse que desta vez, por esse crime, ele não ai mandar me prender, mas me obrigou a dar 6 cestas básicas para o orfanato da cidade. Ô Luis, ai quando vocês sujam o rio também pagam multa grande né ?

Agora pela água do meu poço eu até posso pagar, mas tô preocupado com a água do rio. Aqui agora o rio todo deve ser como o rio da capital, todo protegido, com mata ciliar dos dois lados. As vacas agora não podem chegar no rio para não sujar, nem fazer erosão. Tudo vai ficar limpinho como os rios ai da cidade. A pocilga já acabou, as vacas não podem chegar perto. Só que alguma coisa tá errada, quando vou na capital nem vejo mata ciliar, nem rio limpo. Só vejo água fedida, mau cheiro de esgoto,sofá véio e lixo boiando para todo lado.

Mas não é o povo da cidade que suja o rio, né Luis Inacio? Quem será ? Aqui no mato agora quem sujar tem multa grande, e dá até prisão. Cortá árvore então, NósSenhora !. 
 
Tinha uma árvore grande ao lado de casa que murchou e tava morrendo, então resolvi derrubá-la para aproveitar a madeira antes dela cair por cima da casa.

Fui no escritório daqui pedir autorização, como não tinha ninguém, fui no Ibama da capital, preenchi uns papéis e voltei para esperar o fiscal vim fazer um laudo, para ver se depois podia autorizar. Passaram 8 meis e ninguém apareceu para fazer o tal laudo ai eu vi que o pau ia cair em cima da casa e derrubei tive que derrubá. Pronto ! No outro dia chegou o fiscal e me multou Luis. Já recebi uma intimação do Promotor porque virei criminoso reincidente.. Primeiro foi os porcos, e agora foi o pau da árvore. Acho que desta vez vou ficar preso memo, o pior é durmi na cela com muito cara junto né Luis.


Tô preocupado Luis, pois no rádio deu que a nova Lei vai dá multa de 500 a 20 mil reais por hectare e por dia. Calculei que se eu for multado eu perco o sítio numa semana. Então é melhor vender, e ir morar onde todo mundo cuida da ecologia. Vou para a cidade, ai tem luz, carro, comida, rio limpo,borsa família porque não trabaio. Olha, não quero fazer nada errado, só falei dessas coisas porque tenho certeza que a lei é para todos.

Eu vou morar ai com vocês, Luis. Mais fique tranqüilo, vou usar o dinheiro da venda do sítio primeiro pra comprar essa tal de geladeira. Aqui no sitio eu tenho que pegar tudo na roça. Primeiro a gente planta, cultiva, limpa e só depois colhe para levar para casa. Ai é bom que vocês e só abrir a geladeira que tem tudo. Nem dá trabalho, nem planta, nem cuida de galinha, nem porco, nem vaca, nem tem perigo cobra picá, é só abri a geladeira que a comida tá lá, prontinha, fresquinha, sem precisá de nóis, os criminosos aqui da roça.

Até mais Luis Inácio.
Ah, desculpe Luis, não pude mandar a carta com papel reciclado pois não existe por aqui, mas me aguarde até eu vender o sítio, saudade do tempo de São Bernardo onte nói tomava aquelas branquinha.Abraço Luis.

 
( Todos os fatos e situações de multas e exigências são baseados em dados verdadeiros. A sátira não visa atenuar responsabilidades, mas alertar o quanto o tratamento ambiental é desigual e discricionário entre o meio rural e o meio urbano.)



Divulgue !

sexta-feira, 25 de março de 2011

Degustação de Vinhos e o Matuto

- Hummm... - Hummm... - Eca!!! - Eca?! 

Quem falou Eca? 
- Fui eu, sô! 
O senhor num acha que esse vinho tá com um gostim estranho? 

- Que é isso?! Ele lembra frutas secas adamascadas, com leve toque de trufas brancas, revelando um retrogosto persistente, mas sutil, que enevoa as papilas de lembranças tropicais atávicas... 
- Putaquepariu sô! 
E o senhor cheirou isso tudo aí no copo ?! 

- Claro! Sou um enólogo laureado. 
E o senhor? 
- Cebesta, eu não! Sou isso não senhor !!
Mas que isso aqui tá me cheirando iguarzinho à minha egüinha Gertrudes depois da chuva, lá isso tá!

- Ai, que heresia! Valei-me São Mouton Rothschild! 

- O senhor me descurpe, mas eu vi o senhor sacudindo o copo e enfiando o narigão lá dentro. O senhor tá gripado, é ? 
- Não, meu amigo, são técnicas internacionais de degustação entende? 
Caso queira, posso ser seu mestre na arte enológica. 
O senhor aprenderá como segurar a garrafa, sacar a rolha, escolher a taça, deitar o vinho e, então... 
- E intão moiá o biscoito, né? 
Tô fora, seu frutinha adamascada! 
 
- O querido não entendeu. O que eu quero é introduzi-lo no... 
- Mais num vai introduzi mais é nunca! Desafasta, coisa ruim! 

- Calma! O senhor precisa conhecer nosso grupo de degustação. 
Hoje, por exemplo, vamos apreciar uns franceses jovens... 
- Hã-hã... Eu sabia que tinha francês nessa história lazarenta... 

- O senhor poderia começar com um Beaujolais! 
- Num beijo lê, nem beijo lá! Eu sô é home, safardana! 

- Então, que tal um mais encorpado? 
- Óia lá, ocê tá brincano com fogo... 

- Ou, então, um suave fresco! 
- Seu moço, tome tento, que a minha mão já tá coçando de vontade de meter um tapa na sua cara desavergonhada! 

- Já sei: iniciemos com um brut, curto e duro. O senhor vai gostar! 
 - Num vô não, fio de um cão! Mas num vô, messs!
Num é questão de tamanho e firmeza, não, seu fióte de brabuleta.
Meu negócio é outro, qui inté rima com brabuleta... 

- Então, vejamos, que tal um aveludado e escorregadio?
- E que tal a mão no pédovido, hein, seu fióte de Belzebu?

- Pra que esse nervosismo todo? 
Já sei, o senhor prefere um duro e macio, acertei? 
- Eu é qui vô acertá um tapão nas suas venta, cão sarnento! 

Engulidô de rôia! 
- Mole e redondo, com bouquet forte?

- Agora, ocê pulô o corguim! 

E é um... e é dois... e é treis!

Num corre, não, fiodaputa! 

Vorta aqui que eu te arrebento, sua bicha fedorenta!... 


Luiz Fernando Veríssimo

sábado, 19 de março de 2011

SER CHIQUE SEMPRE - GLÓRIA KALIL

O que faz uma  pessoa chique, não é o que essa pessoa tem,
mas a forma como ela se comporta perante a vida.
Chique mesmo é quem fala baixo.

 
Quem não procura chamar atenção com suas risadas muito altas,
nem por seus imensos decotes e
nem precisa contar vantagens,

mesmo quando estas são verdadeiras.
 
Chique é atrair, mesmo sem querer, todos os olhares, porque se tem brilho próprio.

Chique mesmo é ser discreto,

não fazer perguntas ou insinuações inoportunas,
nem procurar saber o que não é da sua conta.

Chique mesmo é parar na faixa de pedestre

É evitar se deixar levar pela mania nacional de jogar lixo na rua.

Chique mesmo é dar bom dia ao porteiro do seu prédio e às
pessoas que estão no elevador.

É lembrar do aniversário dos amigos.

Chique mesmo é não se exceder jamais!

Nem na bebida, nem na comida, nem na maneira de se vestir.
 
Chique mesmo é olhar nos olhos do seu interlocutor.
É "desligar o radar" quando estiverem sentados à mesa do restaurante, e prestar verdadeira atenção a sua companhia.

Chique mesmo é honrar a sua palavra,

ser grato a quem o ajuda,
correto com quem você se relaciona

e honesto nos seus negócios.
 

Chique mesmo é não fazer a menor questão de aparecer,
ainda que você seja o homenageado da noite!
 
Mas  para ser chique, chique mesmo, você tem, antes de tudo,
de  se lembrar sempre de o quão breve é a vida

e de que, ao final e ao cabo, vamos todos retornar ao mesmo lugar,
na mesma forma de energia.

Portanto, não gaste sua energia com o que não tem valor,

não desperdice as pessoas interessantes com quem se encontrar
e não aceite em hipótese alguma, fazer qualquer coisa que não te faça bem.
Lembre-se: o diabo parece chique, mas o inferno não tem qualquer glamour!
Porque, no final das contas, chique mesmo é
ser feliz!

quinta-feira, 17 de março de 2011

Sobre o AUXÍLIO-RECLUSÃO

O auxílio-reclusão é proporcional à quantidade de dependentes?
Não. O valor do benefício é DIVIDIDO entre todos os dependentes legais do segurado. É como se fosse o cálculo de uma pensão. NÃO AUMENTA de acordo com a QUANTIDADE de filhos que o preso tenha. O que IMPORTA é o VALOR da CONTRIBUIÇÃO que o segurado FEZ. O benefício é calculado de acordo com a média dos valores de salário de contribuição. 

 Que princípios norteiam a criação do auxílio?
O princípio é o da PROTEÇÃO À FAMÍLIA: se o segurado está preso, impedido de trabalhar, a família tem o direito de receber o benefício PARA O QUAL ELE CONTRIBUIU, pois está dentre a relação de benefícios oferecidos pela Previdência no ato da sua inscrição no sistema. Portanto, o benefício é regido pelo direito que a família tem sobre as contribuições do segurado feitas ao Regime Geral da Previdência Social. 

A família do preso pode PERDER o direito de receber o auxílio?
SIM, DESDE QUE o segurado obtenha sua liberdade, fuja ou sua pena progrida para o regime  aberto. Pela legislação, os dependentes têm que apresentar A CADA TRÊS MESES, na Agência da Previdência Social, a declaração do sistema penitenciário ATESTANDO A CONDIÇÃO de preso do segurado. 
 
Quantos benefícios de auxílio-reclusão são pagos atualmente no país?
De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps), o INSS pagou 29.790 benefícios de auxílio-reclusão na folha de janeiro de 2011, em um total de R$ 18.707.376. O VALOR MÉDIO do benefício POR FAMÍLIA, no período, foi de R$ 627,98.

Portanto, as alegações feitas no e-mail estão interpretadas de forma equivocada.
Cuidado com esses e-mails que só têm como intenção distorcer a credibilidade do Governo, tentando fazer parecer que há uma "farra" com o dinheiro das contribuições. 
Como se vê, o Governo está fazendo o que a lei manda e atendendo rigorosamente a critérios, ou seja: paga o benefício A QUEM CONTRIBUIU  com a Previdência, desde que o segurado cumpra as  exigências legais. Os dependentes do segurado em questão não podem ser punidos pelos erros do responsável, muito menos com miséria e outras privações - o que seria cruel e desumano.

domingo, 13 de março de 2011

ORAÇÃO DO VICIADO NA NET




▼ Satélite nosso que esta no céu,  
Acelerado seja o vosso link,
Venha a nós o vosso texto,    
Seja feita a vossa conexão,   
Assim no virtual como no real,
O download nosso de cada   
    dia nos daí hoje,      
Perdoai o café sobre o teclado
Assim como nós perdoamos   
    os nossos provedores,   
▲ Não nos deixeis cair a conexão,
E livrai-nos de todos os virus  
         AMÉM        ◇

A versão definitiva das narrativas bíblicas, segundo o vigário de Alegrete, ratificada pelo bispo de Uruguaiana....



 
Os causo das Escritura como contam lá no Alegrete...

   
Pois não sei se já les contei os causo das Escritura Sagrada. Se não les contei, les conto agora.
    
A história essa é meio comprida, mas vale a pena contá por causa dos revertério.

 
    De Adão e Eva acho que não é perciso contá os causo, porque todo mundo sabe que os dois foram corrido do Paraíso por tomá banho pelado numa sanga.

sexta-feira, 11 de março de 2011

A cultura da violência contra a mulher.

18/4/2009
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_entrevistas&Itemid=29&task=entrevista&id=21271

Entrevista especial com Ângela Maria Pereira da Silva

Para a assistente social, é preciso ainda levar mais informação sobre os direitos das mulheres para as comunidades, pois só assim a violência contra elas tem condições culturais de ser minimizada e, a longo prazo, erradicada.
Confira a entrevista.






Dados alarmantes divulgados recentemente sobre a violência contra a mulher fizeram com que o debate acerca da efetividade da Lei Maria da Penha fosse levantado novamente. A IHU On-Line conversou, por telefone, com Ângela Maria Pereira da Silva, assistente social, sobre a lei e sobre a pesquisa que revela que a violência doméstica contra a mulher vem aumentando ao longo dos anos.

Para Ângela, o grande problema, ainda hoje é a supremacia cultural do homem sobre a mulher. “Ainda vemos e ouvimos discursos como ‘não se pode prender um chefe de família’ ou ‘não podemos punir quem é o provedor da família’. Esse é um papel muito forte para nós: de defesa dos direitos da mulher perante esse tipo de espaço que ela busca quando sofre a violência”, comentou durante a entrevista.

Assim, buscamos refletir sobre o desenvolvimento e efetividade da lei, sobre a questão da punição e da educação em relação à questão da mulher e, ainda, sobre os diferentes processos que ela passa ao conhecer casos de violência e, principalmente, de viver esse tipo de situação.

Ângela Maria Pereira da Silva é, atualmente, docente da Fundação Saint Pastous (Porto Alegre/RS) e assistente social da Secretaria Estadual de Assistência Cidadania e Inclusão Social e do Centro Jacobina (São Leopoldo/RS). Realizou o curso de Serviço Social na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). É especialista em Gestão do Capital Humano, pela Faculdade Porto-Alegrense de Educação Ciências e Letras (Fapa), e obteve o título de mestre em Serviço Social, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).


Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como a senhora avalia o desenvolvimento da Lei Maria da Penha?
Ângela Maria Pereira da Silva – No início da implementação da Lei, existiu muito medo do novo, dos atores sociais admitirem que era necessária uma lei que garantia um direito humano. Assim como a questão da criança e do adolescente, que é tão divulgada. Existem a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente e, ainda, o Plano de Convivência Familiar e Comunitário para garantir esses direitos. A situação do idoso e da pessoa com deficiência é a mesma. Quando surge a questão da mulher, a Lei Maria da Penha vem com esse desafio. Nós temos estruturas nas instituições que ainda apresentam muita resistência a ver o cidadão como um portador de direito, principalmente quando se fala na mulher e que existem diferenças salariais, força física e até mesmo culturais – da supremacia do masculino sobre o feminino, por exemplo.
Aqui em São Leopoldo (RS), observamos muito a resistência por parte das delegacias e ainda hoje, mesmo depois de dois anos de implementação da lei. Nos pegamos trabalhando muito com os atores sociais desses espaços. Falamos sobre a sensibilização que eles devem ter para que, quando as mulheres registrarem ocorrência, fiquem cientes de que estão amparadas pela Lei Maria da Penha.
Ainda vemos e ouvimos discursos como “não se pode prender um chefe de família” ou “não podemos punir quem é o provedor da família”. Esse é um papel muito forte para nós: de defesa dos direitos da mulher perante esse tipo de espaço que ela busca quando sofre a violência.


IHU On-Line – Para a senhora, o que representa a baixa incidência de processos penais que resultaram em condenações com prisão?
Ângela Maria Pereira da Silva – O objetivo da Lei Maria da Penha não é a punição. É muito mais uma questão de prevenção e de educação. A questão de punir prendendo as pessoas é como a pena de morte, ou seja, tem que “matar para ensinar que não se deve matar”. Eu vejo assim. Penso que é muito importante quando o homem é chamado para uma audiência, pois, perante um Poder Judiciário, precisa reconhecer que violou o direito da mulher – seja psicologicamente, moralmente, fisicamente, patrimonialmente ou até sexualmente.

A punição, geralmente, acontece mais quando o homem viola o direito das crianças do que por ter violado o direito da sua companheira, da sua mãe, da sua avó. É preciso lembrar que não é apenas a esposa que pode ter seus direitos violados. Nessa questão, há mães e avós, por exemplo, que têm filhos e netos envolvidos com drogas e as agridem.

O papel da Lei Maria da Penha é esse: fazer com que as mulheres saibam que são portadoras de direitos e estes valem. Não é um processo fácil. Trabalhamos com elas nesse sentido. As mulheres precisam saber o caminho que devem seguir para que seus direitos e de seus filhos estejam garantidos. Acompanhamos alguns casos em que, para que o homem fosse preso, precisou haver alguma situação de incesto, abuso e exploração de criança, ou porque, além da violência doméstica, cometeu outros delitos, conspirando para que fosse preso. Penso que já é um papel educativo dessa lei o fato de o homem ser chamado para dar explicações no fórum.


IHU On-Line – O que significa o dado de que 54% das mulheres, segundo uma pesquisa do Ibope, afirmam conhecer uma outra mulher agredida?
Ângela Maria Pereira da Silva – Se analisarmos a situação atual do Brasil, veremos são poucas as pessoas que não se sentem agredidas de alguma maneira. Mas, muitas vezes, elas não admitem que sofreram violência, reconhecendo a situação apenas no outro. Hoje, ainda observamos que, mesmo com a Lei Maria da Penha e a divulgação da mídia e outros eventos, a denúncia ainda é vista como uma intromissão, de uma ultrapassagem do limite entre o público e o privado.
Temos recebido muitas denúncias de pessoas que pedem, encarecidamente, que de forma alguma seja posto o nome delas, porque sentem medo de represálias e não querem passar por invasoras. Então,vemos, ainda hoje, essa questão cultural de “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. Mas é preciso que “meter” a colher sim. É uma coisa que precisa de um trabalho muito mais intenso nas comunidades. Assim, teremos resultados a médio e longo prazo, pois essa cultura machista está arraigada na sociedade.


IHU On-Line – Por que, em sua opinião, a violência doméstica vem crescendo tanto?
Ângela Maria Pereira da Silva – Na medida em que as pessoas têm conhecimento que são portadoras de direitos, isso cria um acesso. Sabemos que, ainda hoje, mesmo tendo serviços de ajuda, muitas pessoas que estão na comunidade não sabem que existem tais ofertas. É um desafio que temos. Precisamos trabalhar o motivo da violência nas comunidades para entender a concepção das pessoas, dentro do seu contexto, a partir da presença da violência nesse espaço.


IHU On-Line – Qual é o mapa da violência contra a mulher no Brasil e no Rio Grande do Sul?
Ângela Maria Pereira da Silva – Nacional não, mas local. O Centro Jacobina atende as mulheres aqui em São Leopoldo. Nós realizamos um levantamento de todas as fichas de mulheres que já foram atendidas pelo centro até hoje e verificamos bairros onde há maior incidência. Sabemos que na região Nordeste a violência tem uma incidência maior. Pensando nacionalmente: as mulheres, no Rio Grande do Sul, têm inserção no trabalho e escolarização elevados. Se pegarmos a situação do estado e compararmos com o Ceará, veremos que lá a situação é bem pior. O número de assassinatos de mulheres prevalece no Ceará em relação ao Rio Grande do Sul, isso porque essa questão está fortemente inserida na cultura.
A meu ver, ainda o papel do masculino como provedor da família e tomador de decisões é, culturalmente, o que mais pesa em relação às diferenças entre esses dois estados, por exemplo. As relações familiares são fortes, mas no Nordeste há muito mais também turismo sexual, ou seja, lá as mulheres são vistas, às vezes, como uma mercadoria. Lá, existe todo um trabalho para inibir e até erradicar o problema, o que é uma luta contra os interesses econômicos. O filme Anjos do sol retrata muito bem essa situação.


IHU On-Line – A mulher já conseguiu conquistar espaços importantes na sociedade contemporânea. Como a senhora vê a questão do machismo na cultura atual?
Ângela Maria Pereira da Silva – Ainda vemos a questão da supremacia do masculino sobre o feminino. Sabemos que, por mais que a mulher tenha uma escolaridade maior, quando ela vai ao mercado de trabalho (que não pode ser desassociado, uma vez que é o espaço em que a pessoa usa para se manter e se reconhecer como sujeito) seus cargos são inferiores aos cargos ocupados pelos homens, independente do conhecimento. Isso também se dá nos salários. Trata-se só de um recorte. Se ela for negra, o problema se agrava ainda mais.


IHU On-Line – O emocional da mulher está mais frágil quando ela sofre a violência ou quando vive o processo da denúncia?
Ângela Maria Pereira da Silva – Boa pergunta... Cada pessoa tem a sua subjetividade, mas os dois processos fragilizam a mulher. O da violência a faz sentir extremamente humilhada e a relação de confiança com o agressor se desfacela, pois existe uma relação de afeto e quando fica doída faz com que ela tenha dificuldade de levar isso adiante. Ela busca formas de poder atenuar e se sente envergonhada. Buscar seus direitos significa que essa mulher é sabedora de seus direitos e sabe que esse caminho irá exigir dela muita força e muita atitude. O Centro Jacobina, por exemplo, está aqui garantindo um processo de apoio e atendimento à mulher, mas não somos nós que vivemos com ela o dia-a-dia. Ela precisa estar preparada para não fraquejar. Hoje, há mulheres que denunciam apenas para dar um susto. No entanto, em seu íntimo, não querem romper definitivamente a relação, apenas cessar a violência. Assim, nós apoiamos no sentido não de acabar com a relação, mas de a mulher conseguir colocar limites e agir de forma diferente. Os dois processos fragilizam muito, de formas diferentes para cada pessoa.
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